Direito Imobiliário

A atuação do Escritório Kozlowski e Faria na consecução dos serviços jurídicos e técnicos ligados ao Direito Imobiliário, possui foco em:

• Processos judiciais — desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários, adjudicação compulsória, proteção possessória, inventários;
• Processos administrativos — regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, retificação de área, inventário extrajudicial, licenciamento ambiental aforamentos, alvará de funcionamento suscitação de dúvida;
• Contratos imobiliários — contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;
• Estruturação jurídica de negócios imobiliários — fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;
• Aquisições imobiliárias — due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;
• Assessoria jurídica quanto aos aspectos relacionados aos aspectos urbanísticos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
• Assessoria jurídica e administrativa em Plano Diretor e Estatuto da Cidade.
Em razão da diversidade das áreas jurídicas e técnicas envolvidas em questões imobiliárias, nosso Escritório atua, com frequência, em conjunto com especialistas nas especialidades da engenharia, arquitetura urbanística e ambiental, propiciando a excelência e a agilidade, constituída por um atendimento especializado e integrado.

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